Os
efeitos da seca, que têm penalizado os Municípios Nordestinos, não podem prescindir
da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Esse foi um dos
pontos colocados em pauta, na terça-feira (26), durante a Abertura da programação da XVIII
Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu no Centro de
Convenções Internacionais. O encontro reuniu cerca de 3 mil Gestores s e mais de
1.500 Vereadores.
O
tema da seca teve o destaque de líderes Gestores da Paraíba, por meio do
Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP,
Antônio Patriota e da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará - APRECE,
Expedito José do Nascimento.
Durante
a abertura do evento, que contou com as presenças ainda do Presidente da
Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, e do Ministro das
Cidades, Gilberto Kassab, Patriota disse que "são 05 anos consecutivos de
estiagem, que impacta mais de 22 mil habitantes, moradores do Semiárido. Não podemos negar um copo d'água a quem tem direito à vida," afirmou.
Já
o Presidente da APRECE chamou a atenção para o grande número de Cidades
Cearenses que estão requerendo a decretação do estado de emergência, por conta
da escassez dos recursos hídricos. "Dos 184 Municípios do Estado, apenas 30 não
pleiteiam ainda essa condição, a fim de requerer ações emergenciais do Governo
Federal. Para
nós Prefeitos Nordestinos é fundamental que não haja interrupção nas obras da
transposição. A APRECE está
acompanhando com apreensão as ações de combate, uma vez que a crise se acentua
a cada momento," disse Expedito do Nascimento.
De
acordo com as normas do Governo Federal, o Município só pode realizar os
procedimentos legais para decretação se dentre as conseqüências se atinja
parâmetros como danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos públicos
superiores a 2,77% da Receita Corrente Líquida - RCL ou Prejuízos privados
superiores a 8,33% da RCL.
Após
essa análise e concretizando-se a situação, deverá preenchida e encaminhada à
Brasília, anexando os documentos obrigatórios por meio do Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres - S2ID.
Para
o Presidente da APRECE, "trata-se de uma burocracia que pode demorar na resposta
para problemas sérios vividos pelos Municípios, mas que devem ser enfrentados
de forma técnica para que os pleitos sejam atendidos. Para tanto, a entidade vem disponibilizando assessoria técnica aos Gestores Municipais para
elaboração dos documentos."
Dentre os vário Municípios Brasileiros, esteve a Cidade de Tejuçuoca representada pelo Ex-prefeito Edilardo Eufrásio e pelo Gestor Valmar Bernardo. E, também, o apoio maciço do Deputado Federal Danilo Forte.
Além da participação na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, os representante da Cidade do Bode, Edilardo Eufrásio e Valmar Bernardo participaram de audiência na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o Deputado Danilo Forte.
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